Débitos de Veículos – Pesquisa, Restrições e Principais Dúvidas

O débito de veículos sempre é um dos assuntos mais pesquisados nos primeiros meses do ano. Afinal, é agora que se iniciam os pagamentos de IPVA, licenciamento e mais.
Taynara Doni
Em Serviços Autos · há 1 anos atrás

Os débitos de veículos sempre é um dos assuntos mais pesquisados nos primeiros meses do ano. Afinal, é agora que se iniciam os pagamentos de IPVA, licenciamento e mais.

Ao mesmo tempo, a pesquisa no Renavam dos veículos é essencial em outros momentos, para saber se há multas, restrições ou mesmo taxas que não foram pagas devidamente. Inclusive para compra de carros usados.

Dessa forma, confira agora tudo o que precisa saber sobre o tema, dicas e tenha as respostas das principais dúvidas sobre o assunto!

Principais Débitos de Veículos

Débitos de Veículos
Débitos de Veículos – Imagem_Canva.com

Primeiramente, débitos de veículos são todas as contas obrigatórias. Ou seja, as taxas/impostos que os donos de veículos devem pagar para regularizar (ou manter atualizado) aquele bem.

Geralmente, os mais conhecidos são aqueles anuais referente a documentação. Como o IPVA e licenciamento.

Entretanto, neste aspecto, também se encaixam os seguros (quando obrigatórios) e até mesmo as multas ou transferências.

Assim, todos os pagamentos e cobranças são reguladas pelo Detran – Departamento Estadual de Trânsito. Lembrando que cada estado tem o seu.

Enfim, para facilitar, separamos aqui as principais taxas:

IPVA

Imposto sobre a propriedade veicular, é um débito estadual pago anualmente por todos os donos com veículos automotores. Como carros, caminhões, ônibus, etc.

O valor dessa taxa varia a partir da Tabela Fipe ou Valor Venal.

Seguro

O seguro DPVAT é amplamente conhecido, funcionando como um seguro para casos de acidentes, invalidez, morte ou outros casos.

Em 2021, o pagamento desse seguro foi suspenso, permanecendo dessa forma em 2022 e 2023.

Licenciamento

O licenciamento funciona como um RG dos veículos, sendo renovado todos os anos.

Na prática, esse imposto serve para dizer que aquele veículo segue as normas de segurança e que o IPVA foi pago.

Multas

Por fim, entre os débitos de veículos, há as multas de trânsito.

Ou seja, todas as infrações cometidas e averiguadas geram uma taxa a ser paga. Como passar no sinal vermelho, andar sem cinto/capacete, jogar itens pela janela, etc.

Vale destacar que as multas também ocasionam pontuações na CNH e, mesmo com o pagamento, esses pontos permanecem.

Pesquisa e pagamentos de Débitos de Veículos

Débitos de Veículos
Débitos de Veículos – Imagem_Canva.com

As pesquisas dos débitos são realizadas diretamente no site do Detran do seu estado.

Para isso, você acesa o site e informa o número do Renavam e Placa do Veículo. Na página, você verá a listagem completa e outras informações.

Se preferir, pode consultar o Site da Secretaria da Fazenda do Estado, ir até um dos postos oficiais ou acessar o app Carteira Digital Serasa.

Caso o veículo esteja em nome de terceiros, você não conseguirá acessar os dados (salvo as multas na sua CNH). Mas pode pedir ao dono para compartilhar os dados.

Após a pesquisa, nas páginas correspondentes, você realiza o pagamento. Os meios mais comuns são boleto e cartão de crédito. A opção Pix também já está disponível.

O que são as restrições de débitos de veículos?

As restrições significam que, por algum motivo, o veículo apresenta um bloqueio administrativo. Sendo assim, há diversas situações que podem ocasionar esse problema, como:

  • Documentos vencidos (não pagamento do IPVA e Licenciamento);
  • Comunicação de venda;
  • Suspeita de clonagem;
  • Documentos apreendidos;
  • Casos de sinistro;
  • Furto ou roubo, etc.

Em resumo, essa restrição pode ser consultada no Detran ou Secretaria da Fazenda, bem como em apps correspondentes, como a Carteira Digital e Gringo.

Se tiver suspeitas quanto a procedência do veículo, como carros usados adquiridos recentemente, acesse a aba “Consultar restrições > Bloqueios Detran/Renajud”.

Assim, você pesquisa também pelo chassi. E para saber o valor na Tabela Fipe, confira um post especial sobre o tema e tire suas dúvidas. Clique aqui!

Principais dúvidas

Débitos de Veículos
Débitos de Veículos – Imagem_Canva.com

O que acontece se não pagar débitos de veículos?

Os débitos são obrigatórios. Logo, o não pagamento significa haver uma pendência. Assim, pode gerar uma infração, multas e agravantes (como busca e apreensão).

No caso do IPVA, você pode esperar até as datas limites. Mas o licenciamento só pode ser pago quando o IPVA estiver em dia.

Então, regularize sua situação e evite maiores transtornos.

O que é dívida ativa e consequências

A dívida ativa é um registro dos devedores junto a órgãos públicos estaduais, municipais ou federais.

Logo, sempre que você deixa de pagar impostos como IPVA, bem como IPTU, pode ter seu nome inscrito.

Portanto, cabe destacar que isso costuma acontece após um determinado período e, geralmente, o órgão do Governo tem até 30 dias para fazer a solicitação.

Quando isso acontece, além de ficar com o nome sujo no Cadin, você não poderá:

  • Solicitar empréstimos;
  • Pedir contas em diversas redes bancárias;
  • Fazer parte de licitações públicas;
  • Receber sua restituição do imposto de renda;
  • Transferir veículos;
  • Fazer licenciamento.

Preciso conversar sobre débitos, e agora?

Por fim, você tem impostos atrasados, a realidade é que pode ser difícil encontrar um meio de comunicação eficaz online.

Em geral, há opções presenciais que podem informar, como Detran, Secretaria e Poupatempo. Mas, ainda assim, as informações são escassas.

No último ano, ao precisar de mais informações sobre um débito em atraso, nenhum órgão conseguiu responder de forma clara o que poderia ser feito. Incluindo questões referente ao pagamento.

Enfim, se este for o seu caso, busca enviar emails ou vá até um local próximo da sua residência e foque em regularizar a situação o quanto antes.